Moçambique pretende aumentar para 67.327 o número de empresas inscritas no sistema de Segurança Social Obrigatória até 2030, no âmbito da estratégia de expansão da cobertura contributiva e de reforço da protecção social dos trabalhadores.

A meta foi anunciada pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), que prevê igualmente elevar para 1.284.580 o número de trabalhadores inscritos no sistema até ao final do período. A iniciativa procura ampliar a formalização das relações laborais e garantir maior cobertura da protecção social aos trabalhadores do sector formal.

O plano contempla o reforço das acções de sensibilização junto das empresas e trabalhadores, a melhoria dos mecanismos de inscrição e a intensificação da fiscalização do cumprimento das obrigações contributivas por parte das entidades empregadoras.

A expansão da Segurança Social Obrigatória representa também um desafio para o sector empresarial, sobretudo para as micro, pequenas e médias empresas, cuja integração no sistema contribui para a formalização dos negócios, a protecção dos trabalhadores e o fortalecimento da sustentabilidade do sistema de segurança social.

Com estas metas, o INSS pretende alargar a base de contribuintes e consolidar a inclusão de mais empresas e trabalhadores no sistema nacional de protecção social até 2030.

Fonte: RTP