Durante uma Masterclass organizada pelo Clube do Petróleo, o Bureau de Conteúdo Local destacou os mecanismos legais e as prioridades estratégicas para transformar os grandes investimentos em oportunidades concretas para as empresas nacionais.
A indústria de petróleo e gás em Moçambique representa uma oportunidade estratégica para desenvolver o tecido empresarial nacional, criar emprego e acelerar a industrialização do país. No entanto, aproveitar este potencial exige passar da identificação de barreiras à implementação de soluções que permitam às empresas moçambicanas competir e crescer.
Esta foi a principal mensagem apresentada por Amahoro Lins, em representação do Bureau de Conteúdo Local (BCL) da CTA, durante a Masterclass sobre Oportunidades no Sector de Petróleo e Gás, organizada pelo Clube do Petróleo.
A intervenção destacou três mecanismos previstos no quadro legal de Conteúdo Local recentemente aprovado, para abrir caminho à participação das empresas nacionais na cadeia de valor do petróleo e gás: o regime de exclusividade, que reserva determinados bens e serviços a fornecedores nacionais elegíveis; o regime preferencial, que estabelece uma margem de preferência de até 20% nos processos de contratação competitiva; e o regime de mercado livre, no qual empresas nacionais e internacionais concorrem, sendo as parcerias estratégicas uma via para reforçar capacidades e aceder a concursos mais exigentes.
Contudo, a existência de mecanismos legais, por si só, não garante resultados. O BCL identificou quatro prioridades: facilitar o acesso ao financiamento, antecipar a divulgação das oportunidades de contratação, estabelecer metas conjuntas e mensuráveis e investir na formação de competências especializadas para os jovens moçambicanos.
Com uma visão ambiciosa que vai além do sector de petróleo e gás, abrangendo outras áreas estratégicas da economia moçambicana, o BCL estabeleceu metas para 2035:, gerar oportunidades de rendimento directo, indirecto e induzido para dois milhões de moçambicanos e integrar 10.000 PME nas cadeias de valor dos investimentos estratégicos.
A concretização desta visão exige fortalecer a capacidade produtiva nacional, através do desenvolvimento de parques industriais e zonas económicas especiais, e de uma maior colaboração entre o Governo, os investidores e o sector empresarial.
No balanço do seu primeiro ano de actividade, o BCL destacou 2 dos seus principais activos: uma comunidade digital em crescimento, contando com aproximadamente 35.000 seguidores no LinkedIn, e uma equipa de jovens talentos, que com energia e ambição, trabalha para dar maior visibilidade ao Conteúdo Local e promover novas oportunidades para as empresas moçambicanas.