Compreender o quadro jurídico do Conteúdo Local é fundamental para que as empresas moçambicanas possam identificar e aproveitar as oportunidades de fornecimento e contratação geradas pelos grandes investimentos.

Neste contexto, o Bureau de Conteúdo Local (BCL) realizou, a 29 de Outubro de 2026, o workshop online “Da Lei à Prática: Como Funcionam os Regimes de Conteúdo Local e os Planos de Aquisição”, com o objectivo de esclarecer os principais requisitos legais e a sua aplicação nos processos de adjudicação de contratos.

A sessão abordou a evolução do quadro regulamentar, os requisitos, os critérios e as preferências legais aplicáveis aos diferentes regimes de contratação, bem como a elaboração e apresentação dos planos de aquisição.

O workshop procurou aproximar o enquadramento jurídico da realidade empresarial, esclarecendo aspectos práticos que influenciam a participação das empresas nacionais nas cadeias de fornecimento dos grandes projectos.

A sessão foi moderada por Amahoro Lins, Analista de Negócios, e contou com as contribuições de Célio Cumbe e Liliana Salomão, Assessores Jurídicos, que trouxeram perspectivas complementares sobre a interpretação e aplicação dos requisitos de Conteúdo Local. 

Realizado em formato online e com participação gratuita, o workshop integra os esforços do BCL para facilitar o acesso das empresas nacionais a informação relevante, reforçando a sua capacidade de compreender as exigências legais e os procedimentos associados às oportunidades de contratação.

Com iniciativas desta natureza, o BCL procura contribuir para uma participação mais informada e competitiva das empresas moçambicanas nas cadeias de valor, promovendo uma maior ligação entre os investimentos industriais e o desenvolvimento do tecido empresarial nacional.

Aceda à apresentação do workshop através do seguinte link: https://bcl.org.mz/biblioteca/abrir/11714/