O Banco de Moçambique está a desenvolver um quadro regulatório específico para a utilização da Inteligência Artificial (IA) no sistema financeiro nacional, com o objectivo de promover a inovação tecnológica sem comprometer a protecção dos consumidores, a estabilidade financeira e a integridade do mercado.

A informação foi avançada pelo Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, durante a abertura das XVII Jornadas Científicas da instituição, realizadas na Matola sob o tema “Regulamentação e Utilização da Inteligência Artificial no Sistema Financeiro Nacional: Riscos e Oportunidades”.

Segundo o Governador, a IA já está a transformar a forma como os serviços financeiros são prestados, permitindo melhorar a inclusão financeira, acelerar transacções, reforçar a prevenção de fraudes, optimizar o atendimento ao cliente e apoiar a tomada de decisões nas instituições financeiras.

O Banco de Moçambique considera igualmente que esta tecnologia poderá fortalecer a supervisão financeira, melhorar a monitoria da estabilidade do sistema e apoiar análises económicas e de política monetária através de uma utilização mais eficiente dos dados.

Contudo, a instituição alerta para riscos associados à utilização inadequada da IA, incluindo desafios relacionados com a protecção de dados pessoais, decisões automatizadas sem transparência, ameaças à cibersegurança, concentração tecnológica e potencial exclusão de grupos com menor acesso digital.

Para responder a estes desafios, o banco central está a preparar normas que assegurem a utilização responsável, transparente e segura da inteligência artificial pelas instituições financeiras. Paralelamente, já aprovou uma Política Interna de Inteligência Artificial e criou mecanismos dedicados à transformação digital, incluindo uma equipa especializada para acompanhar esta área.

A iniciativa insere-se na estratégia mais ampla de modernização do sistema financeiro moçambicano e reflecte a crescente importância da transformação digital na banca, nos pagamentos electrónicos e nos serviços financeiros inovadores.

O Banco de Moçambique defende que o desenvolvimento da regulamentação deverá resultar de um processo colaborativo entre reguladores, instituições financeiras, academia e sector tecnológico, de forma a garantir que a inovação contribua para a inclusão financeira, a confiança dos consumidores e o desenvolvimento sustentável do sector.

Fonte: oeconomico.