O Governo aprovou instrumentos jurídicos destinados a viabilizar dois grandes projectos energéticos em Moçambique: o projecto de gás Coral Norte FLNG, na Área 4 do Bloco do Rovuma, em Cabo Delgado, e a Central Térmica de Temane, na província de Inhambane.

No caso do Coral Norte FLNG, foi aprovado o decreto sobre a estrutura, termos e condições do acordo directo de financiamento do projecto, incluindo os termos gerais de financiamento da componente de capitais próprios da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH).

O mecanismo permitirá à ENH, enquanto representante do Estado no projecto, participar através da sua afiliada ENH Rovuma Área 4, isolando o risco associado à participação directa da empresa-mãe em projectos com estruturas de financiamento complexas. O financiamento será contratado entre a ENH Rovuma Área 4 e a recém-constituída ENH Coral Norte SU, na qualidade de devedores, e as concessionárias Eni, KOGAS e ADNOC.

Avaliado em 7,2 mil milhões de dólares, o projecto Coral Norte prevê uma produção superior a sete milhões de toneladas de gás natural liquefeito por ano a partir de 2028, contribuindo para posicionar Moçambique entre os principais produtores de GNL do continente africano.

O projecto prevê igualmente a alocação de cerca de três mil milhões de dólares em contratos a empresas nacionais, criando oportunidades para a participação do sector privado moçambicano, promoção do emprego, capacitação da mão-de-obra nacional e transferência de tecnologia.

Para a Central Térmica de Temane, o Governo aprovou uma resolução sobre o pacote de concessões e medidas de resgate destinado a viabilizar a mobilização de recursos adicionais para a retoma e conclusão da construção do empreendimento.

As obras da central apresentam cerca de 80 por cento de execução física, mas vinham registando adiamentos desde 2024, na sequência de um impasse contratual com a empresa responsável. Os atrasos estiveram igualmente associados a factores técnicos, financeiros e ambientais, incluindo a ocorrência de ciclones na província de Inhambane.

Quando entrar em funcionamento, a Central Térmica de Temane deverá produzir 450 megawatts de electricidade, o equivalente a um acréscimo de 16 por cento da capacidade nacional de geração, permitindo fornecer energia a cerca de 1,5 milhões de famílias.

A aprovação dos dois instrumentos abre caminho para a mobilização dos recursos e para o avanço de projectos considerados estratégicos para o sector energético nacional, combinando o desenvolvimento da produção de gás natural com o reforço da capacidade de geração de electricidade e novas oportunidades para empresas e trabalhadores moçambicanos.

Fonte: Jornal Notícias.