Moçambique está a reforçar a aposta no desenvolvimento de uma indústria nacional de biocombustíveis como forma de reduzir a dependência de combustíveis importados, fortalecer a segurança energética e aumentar a resiliência da economia face à volatilidade dos mercados internacionais.

O tema esteve em destaque durante o Seminário Nacional de Biocombustíveis, realizado em Maputo, onde o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estêvão Pale, defendeu que os biocombustíveis podem contribuir para mitigar os impactos das oscilações dos preços internacionais dos combustíveis e reduzir a vulnerabilidade do país a choques externos.

Segundo o governante, a promoção dos biocombustíveis vai além das questões ambientais e da transição energética, abrangendo igualmente objectivos de soberania energética, industrialização, desenvolvimento agrícola, criação de emprego, poupança de divisas e fortalecimento da economia nacional.

Apesar do potencial identificado, a indústria dos biocombustíveis continua numa fase inicial de desenvolvimento. O interesse por este sector surgiu em 2008, após a crise internacional dos combustíveis, mas vários constrangimentos atrasaram a implementação de projectos estruturantes. Nos últimos anos, contudo, o tema voltou a ganhar prioridade na agenda governamental.

De acordo com as autoridades, Moçambique possui condições favoráveis para o desenvolvimento desta indústria, beneficiando de recursos agrícolas capazes de sustentar a produção de etanol e biodiesel, incluindo matérias-primas como cana-de-açúcar, coco, girassol e diversos subprodutos agrícolas.

O Governo considera que os biocombustíveis podem criar uma nova cadeia de valor capaz de integrar agricultura, indústria e logística, envolvendo pequenos produtores, cooperativas, agro-indústrias, investidores privados e instituições financeiras. Esta abordagem poderá contribuir para a industrialização rural, diversificação económica e geração de emprego.

Um dos avanços recentes foi a aprovação do Decreto n.º 61/2023, que estabelece o Regulamento dos Biocombustíveis Puros e das suas Misturas com Produtos Petrolíferos. O diploma prevê a incorporação progressiva de biocombustíveis nos combustíveis fósseis, criando maior previsibilidade para os investidores e incentivando o desenvolvimento do mercado.

Paralelamente, o Executivo está a preparar um projecto-piloto de produção e mistura de biocombustíveis com produtos petrolíferos, procurando demonstrar a viabilidade económica e operacional desta solução.

A iniciativa enquadra-se na estratégia nacional de diversificação da matriz energética, complementando os investimentos em gás natural, hidroelectricidade e energias renováveis. Para o Governo, os biocombustíveis poderão desempenhar um papel importante na redução das emissões, no reforço da segurança energética e na promoção de um modelo de desenvolvimento mais sustentável.

O desafio passa agora por transformar o potencial existente em projectos concretos, mobilizar financiamento e desenvolver capacidade industrial suficiente para produzir em escala comercial. Caso estes objectivos sejam alcançados, os biocombustíveis poderão afirmar-se como um instrumento relevante para a industrialização, a criação de emprego e o fortalecimento da soberania económica de Moçambique.

Fonte: oeconomico.

Imagem: NovaEnergia | O.E.