A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) e a Republic of Mozambique Pipeline Investments Company (ROMPCO) assinaram um Memorando de Entendimento (MdE) para avaliar a viabilidade técnica, comercial, económica e financeira de um projecto de infra-estruturas de recepção, armazenamento e regaseificação de Gás Natural Liquefeito (GNL), com ligação entre Inhassoro, na província de Inhambane, e Beira, na província de Sofala.

O acordo foi rubricado a 12 de Novembro, em Maputo, durante a segunda jornada do Africa Gas & LNG Summit 2026, pelo Presidente do Conselho de Administração e director-executivo da ENH, Rudêncio Morais, e pelo director-executivo da ROMPCO, Mlandzeni Boyce.

O projecto prevê o desenvolvimento de infra-estruturas para a recepção, armazenamento e regaseificação de GNL, bem como instalações associadas ao transporte de gás natural. A iniciativa pretende avaliar soluções para reforçar a capacidade de fornecimento e transporte de gás, aproveitando a experiência e as infra-estruturas existentes da ROMPCO.

ROMPCO vai avaliar a viabilidade do projecto

No âmbito da primeira fase do acordo, a ROMPCO ficará responsável pela realização de uma avaliação detalhada do projecto (due diligence), incluindo a revisão dos estudos e análises já realizados ou encomendados pela ENH.

Esta avaliação permitirá analisar as condições técnicas, comerciais, económicas e financeiras necessárias para determinar a viabilidade da iniciativa.

A ROMPCO, que opera o sistema de transporte de gás natural que liga Moçambique a pontos de distribuição nacionais e à África do Sul, deverá contribuir com a sua experiência técnica e operacional no desenvolvimento de infra-estruturas de transporte de gás.

Caso os resultados desta primeira fase sejam favoráveis, as duas empresas poderão negociar um Acordo de Desenvolvimento Conjunto (Joint Development Agreement – JDA), que estabelecerá as bases para a etapa seguinte do projecto.

Esta fase poderá incluir um estudo de viabilidade bancável, planeamento do desenvolvimento, estruturação comercial e contratual, processos de licenciamento e actividades de engenharia, incluindo a Engenharia de Base (Front-End Engineering Design – FEED).

Potencial para reforçar a integração energética regional

O desenvolvimento desta infra-estrutura poderá contribuir para complementar os sistemas de transporte de gás existentes, reforçar a segurança do abastecimento energético e apoiar o desenvolvimento do mercado regional de gás natural.

Para Moçambique, a iniciativa representa também uma oportunidade de aprofundar o aproveitamento das infra-estruturas energéticas e explorar novas possibilidades de integração entre os diferentes pontos de produção, recepção e consumo de gás natural.

O director-executivo da ROMPCO, Mlandzeni Boyce, destacou que o foco imediato das duas empresas será determinar a viabilidade técnica, comercial e financeira da iniciativa antes de serem consideradas quaisquer decisões de investimento.

A assinatura do memorando representa, assim, um passo na avaliação de novas infra-estruturas de gás natural em Moçambique, embora a concretização do projecto ainda dependa dos resultados dos estudos e das decisões que vierem a ser tomadas pelas partes envolvidas.

Fonte: ENH / Press Release Via CofM