Moçambique foi seleccionado para beneficiar de 40 milhões de dólares do Fundo de Investimento Climático (CIF), destinados a apoiar iniciativas de adaptação às mudanças climáticas e reforçar a capacidade do País para responder aos riscos ambientais. O Malawi foi igualmente seleccionado para receber o mesmo montante.
O anúncio foi feito durante o encerramento do encontro associado ao lançamento do programa ARISE, no âmbito da 31.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP31).
Na ocasião, a Ministra das Finanças de Moçambique defendeu a utilização estratégica de donativos e outros financiamentos concessionais para mobilizar investimento privado em projectos de adaptação climática, sem agravar o endividamento público.
Financiamento climático e sustentabilidade da dívida pública
A estratégia apresentada pelo Governo procura conciliar a necessidade de proteger as populações e a economia dos efeitos das mudanças climáticas com a sustentabilidade das contas públicas.
Os dados apresentados durante o encontro evidenciam a dimensão deste desafio. Desde 2000, Moçambique registou mais de 75 eventos climáticos extremos, com prejuízos acumulados superiores a 3,8 mil milhões de euros.
Na época chuvosa de 2024/2025, os ciclones Chido, Dikeledi e Jude afectaram mais de 1,8 milhão de pessoas, demonstrando a exposição do País aos fenómenos climáticos extremos.
A situação é igualmente condicionada pelo espaço orçamental disponível. A dívida pública situou-se em aproximadamente 72% do Produto Interno Bruto (PIB) no final de 2025, enquanto o Orçamento do Estado para 2026 prevê um aumento de cerca de 17% nos encargos com o serviço da dívida.
Parcerias com o sector privado para mobilizar investimento
A abordagem defendida pelo Governo prevê a utilização de recursos não reembolsáveis para financiar estudos de viabilidade, assistência técnica e outras actividades preparatórias que permitam tornar os projectos climáticos mais atractivos para investidores privados.
Estes recursos poderão também apoiar áreas de interesse público, como a produção de informação climática e a conservação dos recursos hídricos e dos solos.
Por sua vez, o sector privado poderá assumir investimentos em equipamentos, armazenamento, transformação e comercialização, contribuindo para desenvolver actividades económicas associadas à adaptação climática.
A Ministra das Finanças salientou, contudo, que nem todos os projectos de adaptação geram receitas comerciais. A protecção das comunidades vulneráveis e a continuidade dos serviços essenciais exigem financiamento não reembolsável, mesmo quando não existe retorno financeiro directo.
A governante defendeu ainda que os riscos comerciais sejam assumidos pelos investidores privados e que os eventuais compromissos futuros do Estado, incluindo subsídios e custos operacionais, sejam cuidadosamente avaliados.
A selecção de Moçambique para beneficiar dos 40 milhões de dólares reforça a mobilização de recursos internacionais para responder aos desafios climáticos. A articulação entre financiamento concessional, investimento privado e políticas públicas poderá contribuir para desenvolver infra-estruturas resilientes, proteger os recursos naturais e criar novas oportunidades económicas no País.
Fonte: port.pravda.ru