O Governo moçambicano transferiu 12,5 milhões de dólares (cerca de 10,7 milhões de euros) para o Fundo Soberano de Moçambique, no primeiro trimestre de 2026, reforçando a capitalização do mecanismo financiado pelas receitas do gás natural.

A informação consta do relatório de execução orçamental de Janeiro a Março, que destaca o papel do fundo na promoção da estabilidade macroeconómica e na gestão de longo prazo das receitas provenientes do sector extractivo.

Segundo o documento, o modelo de distribuição mantém-se assente na regra de afectação de 60% das receitas do gás para o Orçamento do Estado e 40% para o Fundo Soberano, uma estrutura que visa equilibrar necessidades imediatas de financiamento público e poupança para o futuro.

O Governo sublinha que esta abordagem procura garantir maior transparência, boa governação e disciplina na gestão das receitas, embora reconheça que a sua eficácia depende da capacidade de execução e do controlo fiscal.

Apesar do reforço recente, o relatório alerta para riscos associados à volatilidade dos preços internacionais do gás e à dependência estrutural de recursos naturais na economia nacional.

Dados do Banco de Moçambique indicam que o Fundo Soberano já vinha a registar crescimento desde a sua implementação, após a entrada inicial de cerca de 109,9 milhões de dólares em capitalização e reforços subsequentes no início do ano.

O mecanismo, criado pelo Parlamento em Dezembro de 2023, é gerido operacionalmente pelo banco central no mercado financeiro internacional e tem como objectivo acumular poupanças para futuras gerações, bem como estabilizar o orçamento em períodos de flutuação das receitas petrolíferas e de gás.

Moçambique prepara-se para uma expansão significativa da produção de gás natural na bacia do Rovuma, com vários megaprojectos em diferentes fases de desenvolvimento, incluindo operações já em curso e outros ainda em decisão final de investimento.

O reforço do Fundo Soberano surge assim como um instrumento central na estratégia de transformação económica associada à exploração dos recursos energéticos do país.

Fonte: RTP Notícias.