O Fundo Soberano de Moçambique (FSM) recebeu 12,5 milhões de dólares no primeiro trimestre de 2026, provenientes das receitas da exploração de gás natural, reforçando a estratégia do Governo de promover a estabilidade macroeconómica e assegurar poupanças para as futuras gerações.

De acordo com o relatório de execução do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE), a transferência resulta da aplicação do modelo que destina 60% das receitas do gás ao Orçamento do Estado e 40% ao Fundo Soberano. O Executivo considera que esta repartição permite responder às necessidades imediatas de financiamento público, sem comprometer a acumulação de recursos para o futuro.

No mesmo período, o Estado arrecadou 19,14 milhões de dólares provenientes da exploração e produção de Gás Natural Liquefeito (GNL), correspondendo a cerca de 24,9% da receita anual prevista para o sector, estimada em 76,77 milhões de dólares.

A principal fonte destas receitas foi a componente de Petróleo-Lucro do Estado, que gerou aproximadamente 12,2 milhões de dólares, representando 63,7% do total arrecadado. Já o Imposto sobre a Produção de Petróleo contribuiu com cerca de 6,94 milhões de dólares, equivalente a 36,3% das receitas do trimestre.

O relatório destaca que a forte dependência do Petróleo-Lucro evidencia a influência do mecanismo de recuperação de custos dos operadores sobre as receitas públicas, enquanto o imposto sobre a produção apresenta maior estabilidade por estar directamente ligado aos níveis de produção.

Apesar dos resultados positivos, o Governo alerta para desafios como a volatilidade dos preços internacionais da energia e a dependência das receitas provenientes dos recursos naturais, factores que exigem disciplina fiscal e uma gestão rigorosa do Fundo Soberano para garantir a sua sustentabilidade a longo prazo.

Fonte: Jornal Notícias.

Imagem: Oil and Gas Platform.