O Governo autorizou o lançamento de um concurso público internacional para a concessão e exploração das infra-estruturas do futuro Porto Seco de Moatize, na província de Tete, através de uma parceria público-privada (PPP).

A decisão foi aprovada esta terça-feira, 9 de Junho, pelo Conselho de Ministros, durante a sua reunião semanal. A resolução autoriza o Ministro dos Transportes e Logística a avançar com o concurso internacional para a concessão das infra-estruturas e a respectiva exploração portuária.

Segundo o porta-voz do Conselho de Ministros, Ussene Isse, a iniciativa enquadra-se numa estratégia de PPP que visa permitir a participação do sector privado na gestão e operação do empreendimento. A medida surge como resposta a uma necessidade de revitalização económica da província de Tete e pretende reforçar a eficiência e a competitividade dos corredores logísticos da Beira e de Nacala.

O Executivo decidiu igualmente avançar com a criação de uma sociedade de propósito específico, que ficará responsável pela gestão do futuro Porto Seco de Moatize. Nesta estrutura, estão previstas participações das empresas públicas Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) e do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações.

De acordo com Ussene Isse, esta solução permite garantir a presença do Estado na governação do projecto e na salvaguarda dos interesses nacionais, ao mesmo tempo que se assegura a agilidade operacional e a entrada de capital privado.

O projecto é considerado estratégico para melhorar a logística de transporte de mercadorias no centro do país, especialmente no contexto da actividade mineira em Tete e da ligação aos principais corredores de exportação.

Fonte: Lusa Via Diarioeconomico.