O Governo aprovou um novo regulamento que promete acelerar significativamente o processo de licenciamento de actividades económicas de baixo risco, permitindo que as respectivas certidões sejam emitidas em apenas duas horas. A medida representa mais um passo na simplificação dos procedimentos administrativos e na melhoria do ambiente de negócios em Moçambique.

A decisão foi tomada durante a mais recente sessão do Conselho de Ministros e enquadra-se nas reformas destinadas a reduzir a burocracia, facilitar a abertura de empresas e incentivar o investimento privado.

O novo regulamento estabelece um regime simplificado para actividades classificadas como de baixo risco, permitindo que os operadores obtenham a certidão necessária num prazo muito inferior ao praticado anteriormente. A iniciativa deverá beneficiar milhares de pequenos empresários e investidores que pretendem iniciar operações de forma mais rápida e eficiente.

Segundo o Governo, a medida faz parte do esforço contínuo de modernização da Administração Pública, através da digitalização dos serviços, simplificação de processos e eliminação de obstáculos administrativos que condicionam o desenvolvimento da actividade empresarial.

Espera-se que a redução do tempo de emissão das certidões contribua para melhorar a competitividade da economia nacional, estimular a formalização de negócios e aumentar a confiança dos investidores, ao tornar os procedimentos mais céleres, transparentes e previsíveis.

A aprovação deste regulamento reforça igualmente o compromisso do Executivo com a melhoria do ambiente de investimento, criando condições mais favoráveis para o crescimento do sector privado e para a geração de emprego em Moçambique.

Fonte: DiarioEconomico.