O Conselho de Ministros autorizou o Ministério dos Transportes e Logística a acelerar a entrega de infra-estruturas estratégicas à CFM, Petromoc e consórcios privados, através de Parcerias Público-Privadas (PPP) na modalidade de ajuste directo, com o objectivo de dinamizar a economia nacional e reforçar a eficiência do sector logístico.

Executivo Aprova Pacote de Medidas na 13.ª Sessão Ordinária

O Conselho de Ministros reuniu-se na terça-feira, 19 de Maio de 2026, na sua 13.ª Sessão Ordinária, onde aprovou um conjunto de medidas centradas na modernização do sector de transportes e logística.

O Executivo sublinha que estas decisões visam acelerar a implementação de infra-estruturas estruturantes em várias regiões do país, reforçando a conectividade interna e regional.

Porto de Quelimane Será Concedido em PPP

Na província da Zambézia, o Governo autorizou o Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, a constituir uma equipa técnica para negociar, em regime de ajuste directo, com a empresa pública Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM, E.P.), a concessão das infra-estruturas do Porto de Quelimane.

A concessão será realizada no âmbito de uma Parceria Público-Privada, em conformidade com o quadro legal vigente e o respectivo caderno de encargos.

Sofala com Novos Projectos Logísticos e Energéticos

Na província de Sofala, o Governo aprovou igualmente novas iniciativas estruturantes.

Em Dondo, foi criada uma equipa especializada para negociar os termos da concessão do Terminal de Cargas Perigosas com a Sociedade Comercial NITRO, S.A., numa acção coordenada entre as áreas de logística e do Interior.

No Corredor de Savane, o Executivo autorizou a negociação de um contrato em ajuste directo com a CFM, E.P. e a Petromoc, S.A., para a concessão de infra-estruturas de armazenamento de combustível e pipeline, reforçando a cadeia de abastecimento energético.

Corredor Mapinhane/Pafuri Reforça Integração Regional

O Governo também autorizou negociações com o Consórcio CODEMAPA, S.A. para a gestão e exploração do Corredor de Desenvolvimento de Mapinhane/Pafuri e Pafuri/Machecane.

Este corredor é considerado estratégico para o reforço da conectividade fronteiriça e da integração económica regional, facilitando o transporte de mercadorias e a circulação de bens na região da SADC.

Estratégia Foca Aceleração de Infra-estruturas

Com este conjunto de decisões, o Executivo pretende acelerar a execução de infra-estruturas logísticas essenciais, melhorar o escoamento de produtos e consolidar o posicionamento de Moçambique como plataforma logística regional de referência na África Austral.

Fonte: Mznews.