Moçambique deu mais um passo na definição das estratégias que irão orientar a criação de emprego nos próximos anos. O Ministério da Juventude e Desporto promoveu, esta segunda-feira, em Maputo, um workshop de consulta sobre a versão preliminar da nova Política Nacional de Emprego (PNE), um instrumento que pretende responder aos actuais desafios do mercado de trabalho, com especial enfoque na empregabilidade da juventude.

A iniciativa integra o programa MozTrabalha e conta com o apoio financeiro do Governo da Suécia, bem como com a assistência técnica da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do seu Centro Internacional de Formação, em coordenação com o Governo de Moçambique, parceiros sociais e organizações da sociedade civil.

Na abertura do encontro, o Secretário Permanente do Ministério da Juventude e Desporto destacou que a promoção do emprego digno constitui uma das prioridades do Governo, alinhada com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025–2044 e com o Programa Quinquenal do Governo 2025–2029. O responsável sublinhou ainda que os jovens continuam a ser o grupo mais afectado pelo desemprego, subemprego e pobreza no trabalho, tornando esta reforma uma prioridade nacional.

O workshop reuniu cerca de 70 participantes, incluindo representantes de vários ministérios e instituições públicas, parceiros sociais, organizações da sociedade civil, sector privado, Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento, agências das Nações Unidas e outros parceiros internacionais.

A revisão da Política Nacional de Emprego surge para responder às profundas mudanças verificadas no mercado laboral moçambicano desde a aprovação da política anterior, em 2016. Actualmente, cerca de 90% da força de trabalho encontra-se na economia informal e, segundo estimativas da OIT, aproximadamente 70% dos trabalhadores vivem em situação de pobreza, cenário que afecta particularmente mulheres e jovens.

A nova política propõe um conjunto de medidas orientadas para a transformação estrutural da economia, diversificação da base produtiva, promoção do trabalho digno e reforço das oportunidades de emprego, incluindo a implementação gradual de mecanismos de Orçamentação Pró-Emprego.

O encontro constituiu mais uma etapa de um processo participativo iniciado no primeiro semestre deste ano, que já incluiu uma avaliação da implementação da política anterior, sessões de capacitação e consultas técnicas com entidades públicas e privadas. As contribuições recolhidas irão apoiar a elaboração da primeira versão oficial da nova Política Nacional de Emprego, que servirá de base para as futuras negociações e decisões de política pública destinadas a promover o emprego e impulsionar o desenvolvimento económico sustentável de Moçambique.

Fonte: Integrity.