O Governo aprovou a criação de uma comissão destinada a reforçar a fiscalização da actividade mineira em Moçambique, numa medida que pretende melhorar o controlo da exploração dos recursos minerais, combater práticas ilegais e promover uma gestão mais eficiente do sector.

A nova comissão terá a responsabilidade de coordenar acções de fiscalização entre diferentes instituições do Estado, reforçando a supervisão das operações mineiras e assegurando o cumprimento da legislação em vigor.

Segundo o Executivo, a iniciativa visa fortalecer a transparência, proteger os recursos minerais do país e garantir que a exploração mineira decorra de forma responsável, respeitando as normas ambientais, laborais e fiscais.

A criação deste órgão surge num contexto de crescente importância do sector extractivo para a economia nacional, impulsionado pelos investimentos em mineração e pelos grandes projectos de exploração de recursos naturais.

Além de combater a mineração ilegal, a comissão deverá acompanhar o cumprimento das obrigações das empresas licenciadas, contribuindo para aumentar as receitas do Estado e assegurar que a exploração dos recursos gere benefícios económicos e sociais para o país.

O reforço da fiscalização integra os esforços do Governo para melhorar a governação do sector mineiro, promover maior confiança dos investidores e garantir uma utilização sustentável dos recursos minerais.

Com esta medida, Moçambique pretende consolidar um ambiente de maior transparência e responsabilidade na indústria extractiva, fortalecendo um sector considerado estratégico para o crescimento económico e para o desenvolvimento nacional.

Fonte: MzNews.