O Conselho de Ministros aprovou a criação do Comité de Coordenação do Sector Agrário (CCSA), um novo órgão destinado a fortalecer a planificação, coordenação e monitoria das políticas agrícolas em Moçambique, num esforço para impulsionar o desenvolvimento do sector e melhorar os resultados das iniciativas públicas.

A decisão foi tomada durante a 14.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros e surge num contexto em que a agricultura continua a enfrentar desafios significativos, incluindo baixa produtividade, dificuldades de acesso ao financiamento, limitações na comercialização da produção e vulnerabilidade crescente às alterações climáticas.

Segundo o Governo, o CCSA terá a responsabilidade de coordenar estratégias, programas e projectos do sector agrário, promovendo maior articulação entre instituições públicas, parceiros de desenvolvimento, sector privado e produtores. O órgão deverá igualmente apoiar a mobilização e gestão de recursos financeiros e materiais, além de reforçar os mecanismos de acompanhamento e prestação de contas sobre a implementação das políticas agrícolas.

A criação do comité integra os esforços do Executivo para posicionar a agricultura como um dos principais motores do crescimento económico, da segurança alimentar e da geração de emprego, especialmente nas zonas rurais.

Na mesma sessão, o Conselho de Ministros aprovou também os preços mínimos de compra de algodão caroço e oleaginosas para a campanha agrícola 2025/2026, medida que resulta de negociações entre produtores, empresas fomentadoras, comerciantes e exportadores. O objectivo é garantir maior protecção aos pequenos produtores e promover maior previsibilidade na comercialização agrícola.

O sucesso do novo comité dependerá da sua capacidade de transformar a coordenação institucional em resultados concretos no terreno, contribuindo para aumentar a produtividade, melhorar o rendimento dos agricultores e fortalecer a competitividade do sector agrário moçambicano.

Fonte: Ngani.