O Governo de Moçambique e os seus parceiros de cooperação vão investir cerca de 22 mil milhões de meticais na implementação do Plano Nacional de Acção para a Criança (PNAC) 2025–2035, uma estratégia de longo prazo destinada a fortalecer a protecção, o desenvolvimento e o bem-estar das crianças em todo o país. (MTGAS)

O plano foi aprovado durante a 22.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros e estabelece uma resposta integrada aos principais desafios que afectam a infância, incluindo a saúde, educação, nutrição, protecção social e combate à violência contra crianças. O investimento será assegurado através de recursos do Estado e do apoio de parceiros nacionais e internacionais. (MTGAS)

A iniciativa surge num contexto em que Moçambique continua a enfrentar elevados índices de vulnerabilidade infantil, agravados por fenómenos climáticos extremos, conflitos armados em algumas regiões e limitações no acesso a serviços essenciais. O Governo pretende, com este plano, reforçar a coordenação entre instituições públicas, sociedade civil e parceiros de desenvolvimento para garantir uma resposta mais eficaz às necessidades das crianças. (MTGAS)

Entre as prioridades definidas estão a redução da mortalidade infantil, a melhoria da nutrição, o aumento do acesso à educação de qualidade, o fortalecimento dos sistemas de protecção social e a prevenção de todas as formas de violência, abuso e exploração infantil. O plano também prevê uma atenção especial às crianças em situação de vulnerabilidade, incluindo aquelas afectadas por emergências humanitárias e deslocamentos. (WHO | Regional Office for Africa)

A implementação do PNAC decorrerá até 2035 e deverá envolver diferentes sectores governamentais, parceiros de cooperação e organizações da sociedade civil, numa abordagem multissectorial que procura assegurar que todas as crianças moçambicanas tenham acesso a oportunidades para crescer, aprender e desenvolver plenamente o seu potencial. (MTGAS)