O Governo, através do Ministério da Educação e Cultura (MEC), determinou que todas as escolas internacionais e privadas que leccionam currículos estrangeiros em Moçambique passem a incluir obrigatoriamente as disciplinas de Língua Portuguesa, História e Geografia de Moçambique.

A medida consta do Despacho n.º 124/MEC/GM/2026, assinado pela ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela, e entrou imediatamente em vigor.

Segundo o documento citado pelo portal Ngani, a decisão visa garantir maior integração cultural, conformidade legal e a formação de cidadãos com valores patrióticos, abrangendo tanto estudantes moçambicanos como estrangeiros residentes no país.

De acordo com o despacho, o ensino da Língua Portuguesa pretende reforçar as competências linguístico-comunicativas dos alunos, enquanto a História de Moçambique permitirá o conhecimento sobre a formação do Estado, a luta de libertação nacional e os valores culturais do país.

Já a disciplina de Geografia de Moçambique deverá abordar o território nacional, os recursos naturais, o meio ambiente e as dinâmicas espaciais do país.

O MEC refere ainda que a introdução destas disciplinas procura fortalecer o sentido de cidadania e promover o respeito pelos valores nacionais nas instituições que adoptam currículos internacionais.

O despacho alerta que o incumprimento das novas regras poderá resultar em sanções previstas na lei.

Nos últimos anos, Moçambique tem registado um aumento do número de escolas internacionais e privadas, sobretudo nos principais centros urbanos, acompanhando a procura por modelos educativos estrangeiros por parte de famílias nacionais e expatriadas.

Fonte: MzNews.

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