Moçambique está a reforçar a capacidade de supervisão do sector de petróleo e gás, com o Instituto Nacional de Petróleo (INP) a consolidar o seu papel como autoridade reguladora das actividades petrolíferas no país, num momento de forte expansão dos projectos da Bacia do Rovuma.

O reforço institucional surge numa fase marcada pelo avanço de grandes empreendimentos de gás natural, incluindo os projectos Mozambique LNG, Rovuma LNG e Coral Norte, aumentando a necessidade de uma regulação capaz de acompanhar investimentos de grande dimensão e garantir o cumprimento das regras aplicáveis ao sector.

Enquanto entidade reguladora, o INP desempenha funções de supervisão das operações petrolíferas, acompanhamento dos contratos de concessão, fiscalização das actividades de exploração e produção e monitorização do cumprimento das obrigações assumidas pelos operadores.

A consolidação desta função torna-se particularmente relevante com a retoma dos grandes projectos de Gás Natural Liquefeito (GNL), que deverão gerar novas oportunidades de investimento, fornecimento de bens e serviços, emprego e participação de empresas moçambicanas.

O fortalecimento da regulação é igualmente essencial para assegurar maior previsibilidade e transparência no sector, criando melhores condições para investidores e, ao mesmo tempo, protegendo os interesses económicos do Estado e promovendo uma utilização responsável dos recursos naturais.

Com a actividade petrolífera a entrar numa nova fase, o INP procura posicionar-se como uma instituição cada vez mais preparada para responder à complexidade técnica e económica dos projectos de petróleo e gás, contribuindo para que o desenvolvimento dos recursos da Bacia do Rovuma produza benefícios duradouros para Moçambique.

A evolução do sector coloca, assim, o regulador no centro de uma transformação que poderá redefinir o papel dos hidrocarbonetos na economia nacional e abrir uma nova frente de oportunidades para o conteúdo local e para o sector empresarial moçambicano.

Fonte: Lusa / Notícias