O Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) e a Câmara de Minas de Moçambique (CMM) assinaram um memorando de entendimento que estabelece um novo quadro de cooperação entre o Governo e o sector privado, com o objectivo de impulsionar o desenvolvimento da indústria mineira no país.

O acordo foi formalizado em Maputo e surge num contexto em que Moçambique procura melhorar o ambiente de negócios e aumentar a sua capacidade de atracção de investimento estrangeiro no sector extractivo.

Segundo o presidente da CMM, Edson Matches, o memorando vai além de um simples compromisso institucional, funcionando como um instrumento para redefinir a relação entre investidores e entidades reguladoras.

O responsável destacou ainda que o novo enquadramento introduz uma abordagem mais estruturada à gestão de risco no sector mineiro, historicamente afectado por incertezas regulatórias e variações nas políticas públicas.

O acordo prevê igualmente a criação de mecanismos formais de diálogo entre o Governo e o sector privado, com vista a aproximar a formulação de políticas públicas da realidade operacional da indústria mineira.

Com esta iniciativa, as autoridades e os operadores do sector procuram reforçar a previsibilidade regulatória, melhorar a coordenação institucional e criar condições mais favoráveis para o investimento sustentável na mineração em Moçambique.

Fonte: Notícias.