Moçambique está a intensificar as reformas de facilitação do comércio com o objectivo de reduzir custos logísticos, modernizar os corredores de transporte e preparar as empresas nacionais para tirar partido da abertura do mercado chinês, que passou a conceder isenção tarifária a diversos produtos africanos.
A estratégia foi debatida durante a primeira sessão ordinária do Comité Nacional de Facilitação do Comércio, presidida pelo ministro da Economia, Basílio Muhate, que reuniu representantes do Governo, da Confederação das Associações Económicas de Moçambique, da Autoridade Tributária de Moçambique e de outras entidades ligadas ao comércio externo.
O Executivo pretende transformar o acesso preferencial ao mercado chinês numa oportunidade concreta para aumentar as exportações nacionais, sobretudo de produtos agrícolas como castanha de caju, soja, gergelim, macadâmia, feijão bóer e frutas tropicais.
No entanto, o Governo reconhece que a eliminação das tarifas, por si só, não garante um aumento das exportações. Será necessário reforçar a capacidade produtiva das empresas, melhorar os processos de certificação, assegurar padrões internacionais de qualidade e fortalecer a logística de exportação.
Entre as principais medidas em preparação destaca-se a criação de uma Plataforma Única de Facilitação do Comércio, que deverá integrar alfândegas, portos, bancos, seguradoras, operadores logísticos e entidades certificadoras. A iniciativa pretende reduzir a burocracia, simplificar procedimentos e diminuir o tempo necessário para importar e exportar mercadorias.
Outro eixo estratégico passa pela modernização das fronteiras e dos corredores logísticos. O Governo considera prioritária a consolidação do Posto de Fronteira de Paragem Única entre Moçambique e a Zâmbia, na ligação Chanida–Cassacatiza, com o objectivo de dinamizar os corredores da Beira e de Nacala e facilitar o comércio regional.
Ao mesmo tempo, continuam a ser identificados desafios operacionais em postos fronteiriços como Ressano Garcia e Machipanda, onde os congestionamentos ainda aumentam os custos logísticos e reduzem a competitividade das exportações moçambicanas.
Para o sector privado, representado pela CTA, o sucesso das reformas dependerá da sua implementação efectiva. O presidente da organização, Álvaro Massingue, defendeu que a prioridade deve ser transformar os compromissos assumidos em resultados concretos, reduzindo tempos de espera nas fronteiras e simplificando os processos administrativos.
A agenda do Governo atribui igualmente um papel central às pequenas e médias empresas, consideradas fundamentais para diversificar a economia, criar emprego e aumentar o valor acrescentado da produção nacional.
O Executivo acredita que, com fronteiras mais eficientes, serviços digitais integrados e empresas mais preparadas para responder às exigências dos mercados internacionais, Moçambique poderá reforçar a sua competitividade e expandir a presença dos seus produtos no comércio global.
O desafio passa agora por converter o acesso privilegiado ao mercado chinês em capacidade efectiva de produção, certificação e exportação, garantindo que as oportunidades internacionais se traduzam em crescimento económico, industrialização e criação de emprego no país.
Fonte: O Económico.