O Governo de Moçambique e o Reino Unido estão a estruturar um novo mecanismo de coordenação económica e institucional para operacionalizar o denominado “Pacto de Crescimento”, uma iniciativa bilateral concebida para mobilizar até 3 mil milhões de dólares em investimentos privados e acelerar a transformação económica do país.
O modelo proposto aposta numa arquitectura de governação orientada para resultados, responsabilização institucional e resolução prática de constrangimentos que afectam grandes investimentos, procurando diferenciar-se dos modelos tradicionais de assistência.
A iniciativa surge num contexto em que Moçambique procura reforçar a sua posição como destino estratégico de investimento, num cenário internacional marcado por desaceleração económica, volatilidade financeira e crescente concorrência global por capital.
Durante a sessão de trabalho dedicada à operacionalização do pacto, a Alta-Comissária do Reino Unido em Moçambique, Hellen Lewis, afirmou que o acordo traduz “a ambição do Pacto para o Crescimento Económico Inclusivo”, assinado entre os dois países em Janeiro deste ano.
Segundo a diplomata, o compromisso bilateral visa mobilizar até 3 mil milhões de dólares em investimento britânico para promover um crescimento económico inclusivo, resiliente e alinhado com as prioridades nacionais de prosperidade, sustentabilidade e adaptação climática.
A industrialização foi apresentada como um dos principais pilares da parceria. Hellen Lewis defendeu que o fortalecimento da capacidade produtiva nacional será essencial para gerar emprego, sobretudo para a juventude, reduzir a pobreza e reforçar a confiança nas instituições públicas.
O modelo de implementação prevê uma plataforma conjunta orientada para “entrega”, baseada em investimentos concretos e na resolução de entraves ao desenvolvimento de projectos estratégicos.
O pacto contempla ainda uma estrutura de governação com fóruns anuais de alto nível, reuniões trimestrais de monitoria, grupos conjuntos de planeamento e planos mensais de execução sectorial, inspirados em modelos internacionais de coordenação orientados para resultados.
Um dos instrumentos centrais será o “Dashboard Trimestral de Liderança”, concebido para acompanhar capital mobilizado, carteira de investimentos prioritários, riscos críticos, reformas necessárias e decisões executivas.
Entre os projectos prioritários identificados constam iniciativas nos sectores de energia, mineração e serviços ligados ao gás natural, incluindo Namaacha Globeleq, Temane Energy, Gridworks Energy, ARC Power e Altona Minerals.
Os documentos do pacto reconhecem, contudo, a existência de desafios estruturais persistentes, como incerteza política, atrasos regulatórios, dificuldades de coordenação institucional, questões cambiais, reembolsos do IVA e ajustamentos tarifários no sector energético.
O objectivo do mecanismo passa igualmente por melhorar o ambiente de negócios, acelerar a implementação de investimentos e criar condições para uma transformação económica mais sustentável e inclusiva em Moçambique.
Fonte: O Económico.