O Instituto Nacional do Petróleo (INP) de Moçambique e a Petroleum Upstream Regulatory Authority (PURA), da Tanzânia, assinaram um Memorando de Entendimento para reforçar a cooperação técnica e fortalecer a capacidade de regulação do sector petrolífero nos dois países.

O acordo estabelece um quadro de colaboração nas áreas de gestão de dados petrolíferos, auditoria de custos, fiscalização das operações, desenvolvimento institucional e harmonização de procedimentos regulatórios, promovendo a partilha de experiências e boas práticas.

A parceria actualiza a cooperação anteriormente existente entre o INP e a Tanzania Petroleum Development Corporation (TPDC), reflectindo o novo enquadramento institucional da Tanzânia e os desafios actuais da indústria petrolífera na região.

A iniciativa assume particular relevância devido à importância estratégica da Bacia do Rovuma e surge numa fase em que Moçambique reforça o seu quadro regulatório, na sequência da aprovação da nova Lei do Petróleo.

Para acompanhar a implementação do memorando, será criado um Comité Misto de Monitoria, composto por representantes das duas instituições, responsável por definir prioridades, aprovar planos de actividades e avaliar os resultados da cooperação.

O memorando terá uma vigência inicial de cinco anos, com possibilidade de renovação mediante acordo entre as partes.

Fonte: Agência de Informação de Moçambique.

Imagem: es.vecteezy.