O Governo de Moçambique anunciou que o parlamento do Brasil aprovou a reestruturação de cerca de 143 milhões de dólares de dívida, um passo considerado importante para aliviar a pressão sobre as finanças públicas do país.
Alívio no calendário de pagamentos
Segundo o Ministério das Finanças de Moçambique, a reestruturação consiste na renegociação dos prazos e condições de pagamento, permitindo que o país cumpra as suas obrigações de forma faseada e ajustada à sua capacidade financeira.
De acordo com a informação oficial, o acordo prevê:
- Pagamento inicial no prazo de 60 dias após a assinatura
- Pagamento do remanescente em 10 prestações semestrais
- Taxa de juro fixa anual de 3,625%
O Senado Federal do Brasil aprovou o processo a 7 de abril, segundo comunicado do Governo moçambicano.
Pressão sobre as finanças públicas
Moçambique tem enfrentado dificuldades no serviço da dívida, com alguns atrasos em pagamentos domésticos e uma trajetória de dívida considerada insustentável pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).
O país chegou a estar em incumprimento neste empréstimo, segundo relatórios do FMI, agravando a pressão sobre a gestão das finanças públicas.
Contexto de fragilidade económica
A situação da dívida moçambicana tem raízes no escândalo das chamadas “dívidas ocultas” em 2016, que abalou a confiança dos investidores e limitou o acesso a financiamento internacional.
Mais recentemente, o atraso em grandes projetos de gás natural liquefeito (LNG), esperados para impulsionar exportações e receitas, também contribuiu para a fragilidade das contas públicas.
Apoio técnico à gestão da dívida
Na semana passada, o Governo anunciou ainda a contratação da consultora Alvarez & Marsal para apoiar a gestão da dívida pública, numa tentativa de reforçar a sustentabilidade fiscal e melhorar a coordenação da política financeira.
Fonte: Reuters News.