Moçambique está a avançar com um conjunto de reformas destinadas a modernizar o sector do comércio, simplificar os processos de licenciamento e criar um ambiente de negócios mais competitivo. As novas medidas, actualmente em preparação pelo Governo, pretendem responder aos desafios enfrentados pelos operadores económicos e impulsionar o investimento privado.

A revisão da legislação comercial faz parte de uma estratégia mais ampla de melhoria do ambiente de negócios, com foco na redução da burocracia, na harmonização dos procedimentos administrativos e na adaptação das normas à realidade económica do país.

Segundo o Ministério da Economia, a reforma deverá introduzir mecanismos que facilitem a actividade empresarial, promovam maior transparência nos processos de licenciamento e reforcem a fiscalização das actividades comerciais, contribuindo para um mercado mais organizado e competitivo.

As novas regras procuram igualmente responder à evolução do comércio nacional, marcado pelo crescimento dos pequenos negócios, pela expansão do comércio electrónico e pela necessidade de criar um quadro regulatório capaz de acompanhar as transformações do sector.

O Governo considera que a modernização da legislação será determinante para estimular o investimento, aumentar a competitividade das empresas moçambicanas e promover a formalização da economia, criando melhores condições para o desenvolvimento sustentável do comércio.

A iniciativa integra o conjunto de reformas económicas que o Executivo tem vindo a implementar para fortalecer o sector privado e impulsionar o crescimento económico, num contexto em que Moçambique procura atrair mais investimento nacional e estrangeiro e diversificar a sua base produtiva.

Fonte: Noticias ao Minuto