Moçambique está a avançar com reformas no quadro regulatório do Gás Natural Liquefeito (GNL), numa estratégia destinada a preparar o país para uma nova fase de desenvolvimento da indústria energética e garantir maior eficiência na gestão dos grandes projectos da Bacia do Rovuma.

As alterações regulamentares procuram criar um ambiente mais robusto para supervisionar as operações de GNL, melhorar a coordenação institucional e assegurar que o crescimento do sector esteja alinhado com os objectivos económicos nacionais.

Com a retoma dos grandes investimentos liderados pela TotalEnergies, ExxonMobil e outros parceiros internacionais, o Governo pretende fortalecer os mecanismos de governação do sector, garantindo maior previsibilidade para investidores e melhores condições para a participação das empresas nacionais.

As reformas abrangem áreas ligadas à regulação das actividades de gás, monitoria dos projectos, transparência, segurança operacional e gestão dos benefícios económicos associados aos recursos naturais do país.

A evolução do quadro legal surge num momento estratégico para Moçambique, marcado pela produção contínua do Coral Sul FLNG e pela preparação do avanço dos projectos Mozambique LNG, na Área 1, e Rovuma LNG, na Área 4 da Bacia do Rovuma.

Além de criar condições para atrair novos investimentos, o reforço regulatório pretende maximizar os benefícios da indústria do gás através do desenvolvimento do conteúdo local, criação de oportunidades para empresas moçambicanas, transferência de conhecimento e geração de emprego.

Com estas reformas, Moçambique procura consolidar a sua posição como um dos futuros grandes produtores mundiais de GNL, assegurando que a expansão do sector energético contribua para uma transformação económica sustentável e inclusiva.

Fonte: Africa-energy.