O Governo considera que as organizações da sociedade civil (OSC’s) devem assumir um papel mais activo na promoção do crescimento inclusivo, desenvolvimento comunitário, emprego e coesão socioeconómica em Moçambique.

A posição foi defendida pelo Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Cripton Valá, durante a abertura do II Congresso das Organizações da Sociedade Civil, realizado em Maputo sob o lema “Sociedade Civil Como Actor Protagónico no Desenvolvimento Comunitário em Moçambique”.

MPD procura reposicionar a sociedade civil na arquitectura do desenvolvimento

Na abertura do encontro, o governante defendeu uma leitura mais estratégica e económica do papel do terceiro sector, ultrapassando a dimensão assistencialista e reforçando a sua integração na estrutura de desenvolvimento nacional.

Salim Valá afirmou que o desenvolvimento não pode ser responsabilidade exclusiva do Estado, sublinhando a importância de uma governação colaborativa baseada na articulação entre Estado, sector privado, instituições académicas e sociedade civil.

O ministro destacou ainda que as OSC’s devem ser vistas como parceiras estratégicas do desenvolvimento, com capacidade de promover inovação social, inclusão e cidadania activa.

ENDE 2025–2044 coloca sociedade civil no centro da transformação

O governante enquadrou o papel das OSC’s na Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025–2044 (ENDE), sublinhando a sua contribuição transversal nos pilares da governação, transformação económica, capital humano e sustentabilidade ambiental.

No plano económico, destacou o papel do terceiro sector na modernização da agricultura, industrialização, diversificação económica, promoção das MPME’s e geração de emprego.

Terceiro sector com peso económico crescente

Salim Valá apresentou dados que indicam a crescente relevância económica das OSC’s em Moçambique. Em 2004, existiam cerca de 4.217 instituições sem fins lucrativos, responsáveis por aproximadamente 46.567 empregos formais.

Estimativas recentes indicam que o terceiro sector representa entre 2% e 3% do Produto Interno Bruto e emprega mais de 60 mil pessoas no país.

O ministro referiu ainda que o impacto do sector vai além do emprego directo, abrangendo cadeias de valor locais, formação profissional, empreendedorismo e economia comunitária.

Sociedade civil como parceira do desenvolvimento económico

O governante associou o papel das OSC’s aos desafios estruturais da economia moçambicana, incluindo pobreza, desigualdades regionais, vulnerabilidades climáticas e necessidade de criação de emprego para uma população maioritariamente jovem.

Referiu ainda que o crescimento fora do sector extractivo tem sido limitado, reforçando a necessidade de diversificação económica e maior inclusão produtiva.

Nova geração de parcerias para o desenvolvimento

Salim Valá defendeu a criação de novas formas de parceria entre Estado, sector privado e sociedade civil, sublinhando que nenhum actor, isoladamente, consegue responder à complexidade dos desafios actuais.

Defendeu ainda modelos de cooperação mais transparentes, orientados para resultados e baseados na confiança institucional.

Capital social e confiança no centro do desenvolvimento

O ministro destacou o papel da confiança, do capital social e da participação cidadã como elementos fundamentais para o desenvolvimento sustentável.

Afirmou que o progresso do país depende não apenas de investimentos e infra-estruturas, mas também da qualidade das instituições e da cooperação entre actores sociais.

Apelo às OSC’s para participação activa na transformação económica

No encerramento da sua intervenção, Salim Valá lançou um apelo às organizações da sociedade civil para reforçarem o seu envolvimento na agenda de transformação económica inclusiva.

O Ministério da Planificação e Desenvolvimento procura assim consolidar uma visão em que o terceiro sector é integrado como actor económico relevante, contribuindo para a inclusão produtiva, a inovação social e o fortalecimento da resiliência nacional.

Fonte: O Económico.