Moçambique deu um novo passo no fortalecimento do sistema financeiro com a aprovação de uma nova lei que reforça os poderes do Banco de Moçambique na supervisão, regulamentação e fiscalização dos sistemas de pagamentos do país.

A legislação pretende modernizar o quadro regulatório, aumentar a segurança das transacções financeiras e criar melhores condições para o desenvolvimento de soluções digitais de pagamento, acompanhando a evolução tecnológica do sector financeiro.

Com as novas regras, o Banco de Moçambique passa a ter um papel ainda mais central na garantia da estabilidade, eficiência e transparência dos sistemas de pagamentos, assegurando que operadores financeiros cumpram padrões adequados de segurança e funcionamento.

A medida surge num contexto de rápida expansão dos serviços financeiros digitais em Moçambique, incluindo pagamentos electrónicos, carteiras móveis e novas plataformas tecnológicas que têm aumentado o acesso da população aos serviços financeiros.

Segundo as autoridades, o reforço da supervisão permitirá reduzir riscos operacionais, combater práticas ilícitas e promover maior confiança dos consumidores e empresas no sistema financeiro nacional.

A nova legislação é igualmente vista como um instrumento para acelerar a inclusão financeira, facilitar a integração de soluções inovadoras e criar um ambiente mais seguro para investimentos no sector tecnológico e financeiro.

O fortalecimento da governação dos sistemas de pagamentos poderá contribuir para uma economia mais digital, eficiente e competitiva, apoiando o crescimento do comércio electrónico, das pequenas empresas e da modernização dos serviços financeiros em Moçambique.

Fonte: Lusa.