A Oil and Natural Gas Corporation (ONGC) iniciou um processo de votação por correspondência para obter aprovação dos accionistas para um conjunto de transacções relacionadas com o seu projecto na Área 1 offshore de Moçambique, associado ao desenvolvimento de gás natural liquefeito (GNL).

As operações propostas têm um valor total estimado superior a 5,5 mil milhões de dólares e incluem uma reestruturação societária e uma extensão de garantias financeiras.

Reestruturação de activos do projecto Golfinho-Atum

A primeira resolução prevê a transferência de activos ligados ao projecto Golfinho-Atum, através das subsidiárias ONGC Videsh Rovuma Limited (OVRL) e Beas Rovuma Energy Mozambique Limited (BREML), para a Moz LNG1 AssetCo, Limitada.

Esta operação, avaliada em cerca de 2,44 mil milhões de dólares, será realizada através de uma estrutura de “asset for equity”, seguida de uma troca de capital com a Moz LNG1 HoldCo, Limitada.

O objectivo é alinhar o projecto com modelos internacionais de financiamento de projectos, considerados mais adequados para estruturas de grande escala no sector energético.

Extensão de garantias de dívida até 2033

A segunda resolução diz respeito à extensão de uma garantia de serviço da dívida (Debt Service Undertaking – DSU), que assegura o pagamento da parte proporcional da dívida sénior associada ao projecto.

A ONGC propõe prolongar esta garantia até 2033, num valor que não deverá exceder 3,07 mil milhões de dólares.

Segundo a empresa, esta extensão é necessária para viabilizar os acordos de financiamento ligados à participação de cerca de 16% detida através de subsidiárias e associadas.

Processo de governação e alterações internas

O processo de votação decorre entre 4 de Junho e 3 de Julho de 2026, com supervisão de um escrutinador independente nomeado para o efeito.

Em paralelo, a ONGC comunicou alterações na sua gestão de topo, após a reforma de três directores executivos, no âmbito de procedimentos normais de conformidade regulatória.

Projecto do Rovuma continua a avançar em fase de reestruturação

Estas decisões inserem-se no contexto mais amplo do desenvolvimento do projecto de GNL da Bacia do Rovuma, uma das maiores reservas de gás natural em África, onde vários consórcios internacionais estão a ajustar estruturas financeiras e societárias para preparar a fase de investimento e execução.

Fonte: Scanx.