A província da Zambézia perspectiva arrecadar cerca de 161 milhões de meticais provenientes da exploração mineira durante o presente ano, contra 58 milhões registados anteriormente, representando um crescimento estimado em cerca de 80 por cento.

A informação foi avançada pelo director provincial do Plano e Finanças, Leo Saide, que atribui o aumento das receitas à retoma das actividades de empresas anteriormente paralisadas devido a actos de vandalização, bem como à entrada em funcionamento de novos projectos mineiros licenciados.

Segundo o responsável, parte significativa das receitas será aplicada em investimentos de interesse público, com destaque para a reabilitação de estradas não classificadas, consideradas fundamentais para o escoamento da produção agrícola, e para a aquisição de carteiras escolares destinadas ao sector da Educação.

Dados disponíveis indicam que cerca de 79 mil alunos frequentam aulas sem carteiras na província, havendo situações críticas, como no distrito de Nicoadala, onde uma única carteira chega a ser partilhada por vários estudantes.

Para responder ao problema, o Governo provincial prevê reactivar carpintarias escolares que passarão a produzir mobiliário escolar utilizando parte das receitas provenientes da mineração.

A implementação das medidas está prevista para decorrer ainda este ano, dependendo da aprovação dos instrumentos de gestão pela Assembleia Provincial.

Leo Saide explicou ainda que, de acordo com a legislação em vigor, 10 por cento das receitas geradas pela exploração de recursos minerais e petrolíferos revertem a favor das províncias.

Desse montante, 2,75 por cento destinam-se directamente às comunidades afectadas pela exploração, enquanto 7,25 por cento são canalizados para o Conselho Executivo Provincial.

Contudo, o dirigente esclareceu que vigora o princípio de não consignação, o que significa que os fundos não são aplicados exclusivamente nas zonas de exploração mineira, sendo a sua distribuição definida em função das prioridades estabelecidas no plano e orçamento provinciais.

O responsável reconheceu igualmente a necessidade de reforçar o acompanhamento das compensações destinadas às comunidades locais, apesar de considerar que as empresas mineiras têm vindo a cumprir os compromissos assumidos.

Fonte: Jornal Notícias.

Imagem: Economia & Mercados.