Moçambique prepara-se para introduzir maior abertura e competitividade no sector logístico ferroviário, numa estratégia orientada para aumentar os volumes de carga transportada nas linhas-férreas e manuseada nos portos nacionais.

O Governo pretende criar condições para a entrada de novos operadores ferroviários, permitindo a sua actuação paralela à empresa pública Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique e a outros operadores já existentes no mercado.

Neste contexto, o Instituto Ferro-Portuário de Moçambique promoveu, em Maputo, uma auscultação pública sobre o futuro Regulamento de Acesso à Actividade Ferroviária em Moçambique.

Durante a abertura do encontro, o ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, afirmou que o Executivo pretende reposicionar o sector ferroviário como motor da competitividade económica, integração regional e transformação logística.

Segundo o governante, o novo regulamento visa modernizar os instrumentos de governação ferroviária, promovendo maior eficiência, previsibilidade e abertura ao investimento privado.

“O regulamento que hoje submetemos à consulta pública assenta numa visão progressista e reformista, orientada para a construção de um sistema ferroviário mais dinâmico, transparente, competitivo e alinhado com o interesse público e o crescimento económico sustentável”, declarou.

O futuro quadro regulatório deverá estabelecer regras claras de acesso às infra-estruturas ferroviárias, critérios transparentes para utilização da capacidade disponível e mecanismos eficazes de resolução de conflitos entre operadores.

O Governo pretende ainda estimular a concorrência, aumentar a utilização das linhas ferroviárias, incentivar novos investimentos e consolidar os corredores logísticos nacionais e regionais.

O presidente do conselho de administração do IFEPOM, Ambrósio Sitoe, explicou que o processo de reformas já permitiu concluir a produção das leis ferroviária e portuária, encontrando-se actualmente em elaboração o regulamento de acesso à actividade ferroviária.

Segundo o responsável, o novo instrumento permitirá disponibilizar a capacidade ferroviária não utilizada pelo gestor da infra-estrutura a outros operadores, contribuindo para o aumento do transporte de carga, melhoria da produtividade e reforço do impacto do sector no crescimento económico nacional.

As autoridades consideram ainda que as transformações em curso deverão responder aos desafios ligados à digitalização logística, transição energética e necessidade de cadeias de abastecimento mais resilientes e integradas na região.

Fonte: Jornal Notícias.

Imagem: CFM