Governo aprova novo sistema para avaliar desempenho dos funcionários e agentes do Estado
O Governo aprovou um novo regulamento que estabelece as regras para a avaliação de desempenho dos funcionários e agentes do Estado, uma medida que pretende
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Moçambique deu um novo passo no fortalecimento do sistema financeiro com a aprovação de uma nova lei que reforça os poderes do Banco de Moçambique
O Governo está a acelerar a regulamentação da Lei do Conteúdo Local, aprovada em Junho deste ano, com o objectivo de garantir a sua implementação
O Governo anunciou que a regulamentação da lei que cria o Banco de Desenvolvimento de Moçambique (BDM) deverá ser aprovada nos próximos dias, marcando um
O Conselho de Ministros aprovou hoje o Regulamento do Trabalho Doméstico, um instrumento que visa alinhar a legislação laboral moçambicana com os princípios da Organização
O Bureau de Conteúdo Local (BCL) da CTA saúda a publicação oficial da nova Lei de Conteúdo Local de Moçambique no Boletim da República, I
O Presidente da República, Daniel Chapo, promulgou a Lei do Sistema Nacional de Pagamentos e a Lei de Revisão do Estatuto da Ordem dos Contabilistas
O Presidente da República, Daniel Chapo, promulgou as leis de revisão do Sector Empresarial do Estado, de Minas e de Petróleo, bem como a nova
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O Presidente da República, Daniel Chapo, admitiu a possibilidade de rever a legislação e outros factores que têm dificultado o investimento privado em Moçambique, com